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Saúde Novo modelo de gestão da saúde materno-infantil no SUS completa primeiro ano com crescimento ínfimo, apontam MMM e CNM Publicada em 15/09/2025 15:58:42
Em setembro de 2024, a Rede de Cuidados à Saúde da Mulher e do Bebê no Brasil, conhecida como Rede Cegonha, foi renomeada para Rede Alyne, por meio da Portaria GM/MS 5.350/2024. A normativa instituiu um novo modelo de gestão e financiamento para a saúde materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) questionam que, passado um ano da medida, os números mostram um cenário preocupante, uma vez que a implementação tem sido um processo lento com crescimento insignificante na cobertura da atenção à saúde das gestantes. Para o MMM, a mudança do nome da rede não foi apenas uma questão de nomenclatura, mas uma tentativa de exp
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Institucional CNM lança oficialmente data para a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em 2026 Publicada em 09/09/2025 13:02:32
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anunciou nesta terça-feira, 09 de setembro, durante mobilização municipalista, a data oficial da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina vai acontecer nos dias 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília. Inicialmente, as inscrições estão abertas apenas para prefeitos e prefeitas. Durante o anúncio, Ziulkoski reforçou a importância da participação dos líderes na Marcha. “O ano que vem é ano de eleição, vai ter a presença dos candidatos à presidência da República. É um evento que normalmente tem muita participação de prefeitos e lideranças municipais. E
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Interesse público Municípios recebem nesta quarta-feira, 10, repasse do 1º decêndio de setembro Publicada em 09/09/2025 11:55:54
Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de setembro, o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassado será de R$ 4.740.771.376,67, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.925.964.220,84. Considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 12,31% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 6,86% em relação ao ano passado. O presidente da Confe
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Finanças Senado acolhe demanda municipalista em regras para devedor contumaz Publicada em 05/09/2025 11:23:30
O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022. A proposta cria o Código de Defesa dos Contribuintes e estabelece regras mais rígidas para os chamados devedores contumazes. Entre os pontos positivos para os Entes locais, o destaque da matéria está a preservação da autonomia municipal na definição dos critérios para caracterização do devedor contumaz, cujo comportamento fiscal se caracteriza pela inadimplência substancial, intencional e reiterada do pagamento do tributo.  O Senado rejeitou a ideia de impor um valor único nacional, reconhecendo que cada ente federativo pode editar sua própria lei. Além disso, o substitutivo não fixou prazos engessados para que Estados e Municípios adaptem suas legislações, permitindo uma regulamentação gradu
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