NOTÍCIAS

Saúde Nota técnica: gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS Publicada em 19/02/2019 15:01:01
Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) - oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para esclarecer quaisquer dúvidas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 2/2019. A CNM destaca que a composição da Comissão de Readequação da Rede Física do SUS (CRRF-SUS) - responsável pelo processo e pelo recebimento das solicitações de readequação dos Municípios – está disponível na Portaria 211/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Confed
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Educação Municípios já podem entregar RAIS; prazo termina em 5 de abril Publicada em 19/02/2019 05:03:07
A partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O prazo vai até o dia 5 de abril. As retificações de informações e as exclusões de arquivos poderão ocorrer, sem multa, até o último dia do prazo.A RAIS é um importante instrumento de coleta de dados que tem como objetivo suprir às necessidades de controle da atividade trabalhista no País, prover o governo de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. As instruções e o envio do RAIS foi publicada na última sexta-feira, 15 de fevereiro, na Portaria 39/2019 do Ministé
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Educação Parceria entre Inep e Programa Saúde na Escola observa casos de gravidez na adolescência Publicada em 18/02/2019 15:37:46
Questionário está dentro do Educacenso e deve ser respondido pelas escolas até 15 de abril O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. Todas as escolas da rede pública e da rede privada de ensino terão acesso ao questionário até 15 de abril, por meio de um link no Sistema Educacenso, exclusivamente para o perfil escola. Devem ser considerados os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade. Não será necessário identificar a adolescente. Gestores escolares ou pessoas designadas pelas instituições devem responder ao questionário referente aos casos de gravidez na adolesc
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Educação Habilita: Sistema de Habilitação de Entidades Publicada em 15/02/2019 10:17:44
Atenção, gestores municipais O procedimento para cadastro ou alteração dos dados do Dirigente Municipal de Educação (DME) ficou mais dinâmico e participativo, com a contribuição da equipe municipal. Conheça o Manual para Cadastro ou Alteração de Dirigente Municipal de Educação no Simec – Módulo PAR, elaborado pelo FNDE, e tire suas dúvidas.  Mais informações: https://www.fnde.gov.br/par-faleconosco Como acessar: A consulta ao status de habilitação do ente/entidade é feita por meio da inserção do CNPJ da instituição e do código da imagem. Em seguida, clique em “Consultar”. Veja as formas de contato em caso de dúvidas: Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita):  Telefon
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