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Educação Prazo para adesão ao Programa Escola do Adolescente (PEA) encerra no dia 21 de janeiro Publicada em 08/01/2019 12:22:33
A FAMEM por meio da CNM chama a atenção dos gestores educacionais para o prazo de adesão ao Programa Escola do Adolescente (PEA), que será encerrado no dia 21 de janeiro.O PEA é um programa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com Estados e Municípios, destinado às escolas que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). O Programa oferece formação e apoio técnico aos gestores e professores com ferramentas de gestão para a construção de uma escola conectada aos adolescentes e seus contextos e já conta com 950 Municípios cadastrados. São duas fases de adesão, sendo a primeira para as secretarias de educação e posteriormente para as escolas. A segunda fase contempla os diretores escolares dos anos finais. Par
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Assistência Social Publicada no Diário Oficial, nova Portaria nº 2.601/2018, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Publicada em 08/01/2019 12:18:22
A FAMEM informa, que foi publicada no Diário Oficial, a nova portaria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que permite a utilização dos recursos federais da assistência social, dos serviços, programas e projetos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O material pode ser acessado na biblioteca virtual da CNM que está disponível no portal da entidade. Desta forma, a FAMEM considera que esta Portaria MDS 2.601/2018 traz avanços e conquistas para os gestores municipais da assistência social, pois permite a flexibilização na gestão dos recursos. Dessa forma, os Municípios podem utilizar os recursos federais, conforme a necessidade e a realidade do Ente. Ainda são pe
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Assistência Social Novo prontuário eletrônico auxilia o acolhimento de crianças e adolescentes Publicada em 08/01/2019 12:16:47
Ferramenta vai facilitar os atendimentos e qualificar informações sobre os acolhidos nas unidades da Assistência Social   A FAMEM informa, que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou o Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltado para o acolhimento de crianças e adolescentes. A ferramenta auxilia o trabalho dos profissionais e padroniza a coleta dos dados sobre o serviço oferecido, facilitando o atendimento aos usuários nas unidades da Assistência Social. O  prontuário é considerado como mais um avanço na consolidação da política para o setor e sua utilização permite manter um histórico dos atendimentos, contribuindo assim para o trabalho dos profissionais e unificando informaçõ
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Saúde O Ministério da Saúde destina R$ 1,6 milhão para compra de cadeiras odontológicas, beneficiando 34 municípios maranhenses. Publicada em 04/01/2019 18:06:03
O Ministério da Saúde destinará R$ 1,6 milhão para 34 municípios maranhenses para aquisição de 93 cadeiras odontológicas que serão instaladas em unidades básicas de saúde. Em todo o Brasil, serão destinandos R$ 51 milhões para 898 municípios brasileiros para a compra de 2.836 cadeiras odontológicas. O investimento contribui para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o anexo da Portaria nº 4.061, de 18 de dezembro de 2018, serão beneficiados os seguintes municípios maranhenses:  IBGE         UF          MUNICÍPIO          &
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